Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é o Grupo Átila, com sede na Rua Mq de Oliveira 6, 2605-152 Queluz, Portugal. Para qualquer questão sobre dados pessoais pode contactar-nos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +351 962 066 005.

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para prestar cada serviço. Consoante a aplicação, podem incluir:

• Dados de conta: nome, endereço de e-mail, fotografia de perfil e credenciais de acesso, quando cria uma conta ou inicia sessão.
• Dados de contas Google: quando autoriza uma aplicação nossa a ligar-se à sua conta Google, acedemos apenas aos dados abrangidos pelas permissões que aprovar no ecrã de consentimento da Google (por exemplo, o seu e-mail e nome de perfil, ou, se a aplicação o exigir, calendário, ficheiros ou mensagens). Pode retirar esse acesso a qualquer momento em myaccount.google.com/permissions.
• Dados que introduz no serviço: conteúdos, mensagens, documentos, contactos ou outra informação que carregue ou crie ao usar a aplicação.
• Dados de utilização e técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo, identificadores do dispositivo, idioma, páginas visitadas, ações realizadas, datas e horas de acesso, e registos de erros.
• Dados de comunicação: o conteúdo das mensagens que nos envia por e-mail, formulários, WhatsApp ou outros canais de apoio.
• Dados de faturação: quando contrata um serviço pago, os dados necessários para emitir fatura e processar o pagamento. Os dados de cartão são tratados pelo prestador de pagamentos e nunca são guardados por nós.

3. Para que usamos os dados

• Prestar o serviço que contratou ou a funcionalidade que ativou, incluindo criar e gerir a sua conta.
• Ligar a aplicação a serviços de terceiros que autorizou, como a sua conta Google.
• Prestar apoio ao cliente e responder aos seus pedidos.
• Garantir a segurança, prevenir fraude e abuso, e detetar e corrigir erros.
• Melhorar os nossos produtos, com base em dados de utilização agregados.
• Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas.
• Enviar comunicações sobre o serviço (alterações, avisos de segurança, faturação). Só enviamos comunicações de marketing com o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento.

4. Fundamento jurídico

Tratamos os seus dados ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, com os seguintes fundamentos: execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais (prestação do serviço); consentimento (ligação a contas de terceiros, comunicações de marketing, cookies não essenciais); interesse legítimo (segurança, prevenção de fraude, melhoria dos produtos); e cumprimento de obrigações legais.

5. Dados de contas Google e uso limitado

A utilização e transferência, para qualquer outra aplicação, de informação recebida de APIs da Google cumpre a Política de Dados de Utilizador dos Serviços de API da Google (Google API Services User Data Policy), incluindo os requisitos de Uso Limitado (Limited Use).

Em concreto: só usamos dados obtidos de APIs da Google para fornecer ou melhorar as funcionalidades da aplicação que o utilizador vê; não os transferimos a terceiros, exceto quando necessário para fornecer essas funcionalidades, por obrigação legal, ou com o seu consentimento explícito; não os usamos para publicidade; e nenhuma pessoa lê esses dados, salvo com o seu consentimento, por razões de segurança, para cumprir a lei, ou quando os dados estejam agregados e anonimizados para operações internas.

6. Com quem partilhamos os dados

Não vendemos dados pessoais. Partilhamos dados apenas com:

• Empresas do Grupo Átila, quando o serviço é prestado em conjunto ou para apoio e faturação.
• Subcontratantes que nos prestam serviços de alojamento, base de dados, envio de e-mail, análise de erros, pagamentos e apoio ao cliente, vinculados por contrato a tratar os dados apenas segundo as nossas instruções.
• Prestadores de inteligência artificial, quando a funcionalidade que usa depende de modelos de linguagem de terceiros. Nesses casos, só enviamos o conteúdo necessário para processar o seu pedido e esses prestadores não podem usar os seus dados para treinar modelos.
• Autoridades públicas, quando a lei o exigir.

7. Transferências internacionais

Alguns dos nossos subcontratantes estão fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, garantimos as salvaguardas previstas no RGPD, como decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo.

8. Durante quanto tempo guardamos os dados

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa e até 30 dias após o pedido de eliminação.
• Dados de contas Google: apenas enquanto a ligação estiver autorizada. Quando retira a autorização ou elimina a conta, apagamos os dados obtidos das APIs da Google no prazo de 30 dias, salvo obrigação legal em contrário.
• Dados de utilização e registos técnicos: até 12 meses.
• Dados de faturação: 10 anos, por obrigação fiscal.
• Comunicações de apoio: até 24 meses após o encerramento do pedido.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo encriptação em trânsito (TLS) e em repouso, controlo de acessos por função, autenticação reforçada nas contas internas, cópias de segurança e registo de acessos. Nenhum sistema é totalmente seguro; se ocorrer uma violação de dados que represente risco para si, informá-lo-emos e notificaremos a autoridade competente nos termos da lei.

10. Os seus direitos

Tem o direito de aceder aos seus dados, de os retificar, de os apagar, de limitar ou opor-se ao tratamento, de os receber num formato estruturado (portabilidade) e de retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior. Para exercer estes direitos, escreva para [email protected]. Respondemos no prazo de 30 dias.

Pode também eliminar a sua conta e os dados associados a partir das definições da aplicação, quando essa opção existir, ou pedindo-nos por e-mail.

Se considerar que o tratamento viola a lei, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

11. Cookies e tecnologias semelhantes

Os nossos sites usam cookies estritamente necessários ao funcionamento. Cookies de análise ou de marketing só são usados com o seu consentimento, que pode gerir no seu navegador ou no aviso de cookies, quando exista.

12. Menores

Os nossos serviços destinam-se a maiores de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores. Se tiver conhecimento de que um menor nos forneceu dados, contacte-nos para os eliminarmos.

13. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações nos serviços ou na lei. A data da última atualização está no topo desta página. Em alterações relevantes, avisamos através da aplicação ou por e-mail.